MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

Brasil nega patente para um medicamento para a Aids

Dr.Wagner Paulon

2008

Decisão do governo brasileiro poderá ampliar o acesso a um remédio essencial para o tratamento da doença 

  03/08/2008 – O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou a concessão do pedido de patente feito pela empresa Gilead para o medicamento tenofovir disoproxil fumarato (TDF). A decisão que poderá ampliar o acesso a um dos medicamentos-chave para o tratamento do HIV/Aids nos países em desenvolvimento, afirma a organização internacional médica humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF).

“Assegurar maior acesso ao tenofovir é fundamental”, diz Doutor Tido von Schoen-Angerer, diretor-executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. “O tenofovir é um dos principais medicamentos, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) tanto para pacientes que estão iniciando o tratamento como para aqueles cujos medicamentos já não estão mais funcionando. No passado, a produção no Brasil de medicamentos anti-retrovirais (ARV) contribuiu para a redução dos preços desses medicamentos em nível mundial. Esperamos que o mesmo aconteça novamente”.

A decisão significa agora que o medicamento poderá ser produzido por empresas brasileiras de medicamentos genéricos ou importado de outras fontes de genéricos no mercado internacional. Cerca de 31 mil pessoas recebem o tenofovir por meio do programa Nacional de DST/Aids e estima-se que 37 mil pessoas utilizarão este medicamento até o fim deste ano. Portanto, as conseqüências para a sustentabilidade do programa de acesso universal serão consideráveis.Empresas indianas, por exemplo, produzem a versão genérica do tenofovir aprovada pela OMS por um décimo do preço: US$158 para o tratamento anual de um paciente, comparado com US$1.387 praticado pela Gilead no Brasil.

Uma coalização de ONGs brasileiras (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rebrip) e um laboratório farmacêutico do governo apresentaram uma oposição ao pedido de patente depositado pela empresa norte-americana Gilead Sciences. O Escritório de Patentes brasileiro (INPI) negou o pedido baseado no argumento da falta de atividade inventiva – um dos requisitos básicos para a concessão de uma patente, segundo a legislação brasileira e internacional.

Esta é a primeira vez que um pedido de patente para um medicamento ARV é negado como resultado de oposições apresentadas no Brasil. Mas certamente as conseqüências se estendem para além das fronteiras deste país.

“Trata-se de um importante precedente para as pessoas que vivem com HIV/Aids em todos os países em desenvolvimento, cujas vidas dependem desses tratamentos”, disse Leena Menghaney, da Campanha de Acesso de MSF na Índia. “Na Índia, onde MSF compra a maior parte dos seus ARVs, as organizações da sociedade civil apresentaram oposições semelhante aos pedidos de patente depositados pela Gilead. Esperamos que o Escritório de Patentes indiano leve em consideração esta decisão adotada no Brasil”.

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MSF pede que o Governo da Colômbia preste mais atenção às vítimas de violência sexual

Dr.Wagner Paulon

2008

Estudo feito pela organização aponta obstáculos que inibem a busca de cuidados médicos por pacientes e a falta de preparo de profissionais de saúde 

   09/10/2008 – A taxa de violência sexual na Colômbia é alarmante. Um estudo conduzido pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) revela que 35% dos pacientes das clínicas móveis e 22% em clínicas fixas sofreram um episódio de violência sexual pelo menos uma vez na vida.

Uma vítima de violência sexual precisa de serviços de saúde abrangentes, que incluam cuidados médicos e psicológicos. Se oferecidos no máximo 72 horas depois do ocorrido, cuidados médicos podem ajudar a prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), incluindo HIV/AIDS, e gravidez indesejada. No entanto, poucas vítimas buscam cuidados de saúde a tempo e, quando o fazem, são confrontadas com múltiplos obstáculos, incluindo serviços inadequados ou insuficientes.

O estudo “Violência Sexual na Colômbia: um olhar integral dos projetos de ajuda humanitária em saúde de Médicos Sem Fronteiras” revela que, mesmo que a legislação colombiana reconheça a necessidade de oferecer às vítimas de violência sexual um pacote mínimo de serviços de saúde, essa mesma legislação restringe o acesso a ele.

Os primeiros obstáculos a atrasar o acesso a cuidados de saúde para as vítimas são: vergonha, medo pela segurança pessoal, a possibilidade de ser re-vitimizada e dúvidas em relação à confidencialidade dos serviços. Se esses obstáculos forem superados e as vítimas escolherem procurar ajuda médica, elas podem ser confrontadas pela falta de preparo dos profissionais de saúde. O estudo de MSF revela que os recursos humanos e físicos são insuficientes, faltam suprimentos e treinamento necessário para se implementar cuidados de saúde abrangentes para vítimas de violência sexual.

“Nossa experiência mostra que muitos dos profissionais de saúde não sabem o protocolo, não confiam nas ferramentas de diagnóstico e não têm medicamentos para tratar os pacientes que são vítimas da violência sexual”, disse Oscar Bernal, coordenador médico de MSF na Colômbia. As dificuldades logísticas e administrativas e a ausência de dados estatísticos também foram identificadas como obstáculos durante o curso do estudo.

Baseada na experiência em trabalhar com vítimas de violência sexual e nos resultados do estudo, MSF pediu que os profissionais de saúde fossem melhor preparados para oferecer serviços abrangentes e atenção a vítimas de violência sexual. MSF pede que governo colombiano esclareça as regras existentes que visam a dar assistência a vítimas de violência sexual. “A regulamentação deveria indicar quem é responsável pela implementação e as opções existentes para essas pessoas que procuram serviços de saúde nas primeiras 72 horas”, diz Piero Grandini, coordenador geral de MSF.

Médicos Sem Fronteiras está na Colômbia desde 1985, oferecendo cuidados de saúde básicos, e assistência em saúde mental, sexual e reprodutiva. As equipes de MSF estão em 13 departamentos na Colômbia, nas áreas rurais e urbanas, através de clínicas fixas a móveis. Os programas de saúde sexual e reprodutiva incluem planejamento familiar, exames pré-natais e suporte psicológico e às vitimas de violência sexual.

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MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

(Negligencias da Mídia)

Dr.Wagner Paulon

2008

Mais de mil pessoas já visitaram a Exposição Interativa Médicos Sem Fronteiras no Mundo, inaugurada dia 01/10, na Estação Carioca do Metrô do Rio de Janeiro. Aqueles que passarem por lá até o dia 31/10 terão a chance de aprender um pouco mais sobre o trabalho realizado por MSF em mais de 60 países.

No local, um vídeo interativo permite que o visitante atue virtualmente em quatro tipos emergência. Também fazem parte do evento mapas interativos, uma exposição de fotos e um mapa da atuação de MSF, que destaca dez crises que vêm sendo negligenciadas pela mídia.

Este evento tem como objetivos levar ao público a realidade dos brasileiros que trabalham com Médicos Sem Fronteiras em missões humanitárias e explicar melhor como funciona a organização.

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MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

Uganda: Karamoja enfrenta grande crise de desnutrição

Dr.Wagner Paulon

2008 

Projeto de MSF para tratar crianças desnutridas na região deveria terminar em setembro, mas deve continuar durante 2009. 

   17/10/2008 – Em Karamoja, a desnutrição é crônica. No entanto, este ano, a remota região do nordeste de Uganda está sofrendo sua pior seca em cinco anos, criando uma crise humanitária.

Os dois últimos anos registraram uma seca atrás da outra, seguidas de chuvas extraordinariamente fortes. O aumento do preço dos alimentos faz com que a comida disponível no mercado esteja simplesmente fora das possibilidades de consumo. As chuvas ralas no ano passado, e atrasadas neste ano, levaram a um colheita tardia e insuficiente de amendoim e sorgo, e também a números altos de morte de animais.

Karamoja abriga uma população de mais ou menos um milhão, que é majoritariamente dependente de animais para sustentar seu modo de vida. A região é conhecida por conflitos ligados a invasões de rebanhos. Os estilos de vida pastorais e nômades e a insegurança tornam difícil para a população ter acesso aos poucos postos de saúde da região. A crise humanitária de Karamoja é caracterizada por altos níveis de insegurança alimentar e taxas de desnutrição aguda.

Em resposta, Médicos Sem Fronteiras (MSF) abriu um programa de alimentação terapêutica para crianças com menos de cinco ano nos distritos mais afetados pela fome, em Moroto e Nakapiripirit.

“A melhor forma de auxiliar e tratar as crianças, as mais vulneráveis da população, é viajar para as vilas para encontrar as crianças desnutridas, fornecendo rações de duas semanas para que ele consigam superar o pior. Nós tememos que o pior ainda esteja por vir”, explica Kodjo Edoh, chefe de missão de MSF em Uganda.

Esta é a melhor maneira de trazer a saúde o mais próximo possível dos pacientes e alcançar os mais vulneráveis no trânsito nômade da população de Karamoja.

A intervenção nutricional de MSF começou em junho de 2008 e deveria terminar já em setembro. Agora, com quase 24 mil crianças examinadas e 2,3 mil delas severamente desnutridas, o programa provavelmente continuará até 2009. George Mbaluto, o enfermeiro queniano responsável pelo programa, descreve como as clínicas móveis do programa de alimentação são montadas: “as mães vêm com as crianças para sentar na sala de espera. Aqui, são informadas em relação a nutrição e higiene pessoal.”

Crianças entre seis meses e cinco anos são, então, examinadas com um bracelete chamado MUAC que mede a circunferência do braço.

“Qualquer criança cujo braço meça entre 11 e 35cm no MUAC tem sua atura e peso medidos. Aquelas com medidas abaixo de 11cm, assim como as que estiverem com edemas bilaterais (inchaço devido à acumulação de fluidos) são admitidas diretamente e consideradas severamente desnutridas”, acrescentou Mbaluto.

Toda criança recém admitida é testada para malária e examinada para outras complicações médicas, como infecções e diarréia. Em algumas áreas, entre 60% a 90% das crianças tinham malária. Dois enfermeiros realizam consultas, examinam as crianças e descartam complicações. Eles procuram infecções e imunidade baixa. As crianças recebem ácido fólico para prevenir anemia, assim como vitamina A. Para tratar as complicações, os enfermeiros recebem antibiótico e outras drogas.

Crianças severamente desnutridas, mas sem outras complicações médicas, serão tratadas no local. Uma criança que esteja muito doente, ou sem apetite, é conduzida ao Hospital de São Kizito em Matany, um dos dois hospitais de referência no distrito. Aqui, MSF dá suporte ao único centro de alimentação terapêutica na região. Assim que as crianças são estabilizadas no centro, são liberadas e encaminhadas para as clínicas móveis mais próximas de suas casas.

Em Karamoja, devastada de forma crônica pela desnutrição, muitas família não conseguem comprar nenhuma comida, muito menos o alimento certo, e precisam sobreviver de mingau de cereais, a que faltam os nutrientes essenciais. MSF trata crianças desnutridas com alimento terapêutico pronto para comer, feito para atender a suas necessidades.

“Aqui, nós usamos Plumpynut, dois sachês para crianças com menos de 8 kg e 3 kg para aquelas com mais”, disse Mbaluto. “Sabão e mosquiteiros são fornecidos para ajudar com a higiene e prevenir malária. Um suprimento de Plumpynut é dado às mães, que recebem uma recomendação de voltar em dez dias. Nós não vimos muitos problemas, mas um grande progresso. A maioria das crianças gosta do alimento terapêutico e está ganhando peso. Dependendo da localização, nós examinamos cerca de 60 ou 70 pacientes por dia”.

A equipe está encorajando a agentes comunitários de saúde a procurar crianças desnutridas visitando famílias. “Até agora, as mães estão vindo regularmente e o público presente chega a 80/90% na maioria das clínicas. Mesmo assim, em uma ou duas delas, só estamos examinando cerca de 50%, então ainda há algum trabalho a ser feito nesse sentido”, disse Mbaluto.

MSF acredita que o desafio nas áreas mais devastadas pela desnutrição é não apenas tratar os mais afetados, mas também prevenir que eles cheguem ao estágio terminal, garantindo que todas as crianças tenham acesso a alimentos ricos em nutrientes.

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MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

Somália: Rápido aumento de feridos e desalojados com crescimento da violência

Dr.Wagner Paulon

2008

Equipes de MSF que estão trabalhando no país oferecem assistência a pessoas em condições de seguranças difíceis 

   07/10/2008 – O recente aumento de conflitos em uma das áreas residenciais mais populosas em Mogadíscio resultou em um acelerado crescimento no número de feridos e tem, mais uma vez, desalojado milhares de pessoas. MSF está tratando de feridos e oferecendo suprimentos emergenciais básicos para os novos desabrigados.

Em relação à semana passada, MSF tratou mais cem feridos no hospital de Dayniile, localizado no subúrbio da capital. Os feridos – muitos dos quais mulheres e crianças com menos de 16 anos – sofreram agressões na cabeça, no abdômen e no peito causados por balas ou morteiros. Muitos precisam de cirurgia de emergência.

Na estrada de Mogadíscio para Afgooye, onde mais de 250 mil pessoas desalojadas estão vivendo em condições espantosas, MSF viu a chegada de pelo menos mais nove mil pessoas desde a última quarta-feira. Equipes estão tentado oferecer a eles suprimentos essenciais, incluindo sabonete, roupas de cama plásticas e cobertores. No entanto, esses itens básicos irão apenas responder a necessidades de emergência. As pessoas estão completamente dependentes de ajuda alimentar externa

Kenneth Lavelle, chefe de missão de MSF em Nairóbi, está diariamente em contato com as equipes dos terrenos. “A situação é aterrorizante”, disse ele. “Por causa do constante fluxo de pessoas fugindo de Mogadíscio, os campos estão ficando mais e mais lotados e as já aterrorizantes condições de vida estão rapidamente se deteriorando. Famílias de cinco pessoas têm menos de alguns metros quadrados para viver, sem um abrigo adequado”.

MSF trabalha nos centros de saúde de Hawa Abdi e Afgooye desde 2007 e tratou mais de mil crianças sofrendo de desnutrição aguda todo mês desde abril de 2008. As condições de trabalho, principalmente a falta de segurança para a população e os trabalhadores humanitários, impedem qualquer aumento significativo nessa ajuda vital.

“Apesar de toda a insegurança, MSF ainda tem sido capaz de fazer seu trabalho graças aos nossos colegas somalis, que estão correndo tremendos riscos para oferecer assistência imediata”, disse Lavelle. “Devido à situação da segurança, nós não estamos conseguindo suprir nenhuma necessidade além da imediata – necessidade de quem corre risco de vida. Isso inclui cuidados médicos, nutrição e saneamento. Nossa resposta é certamente inadequada quando levamos em consideração a gravidade da situação”.

A equipe de MSF no hospital de Dayniile tratou mais de 3,7 mil pessoas sofrendo de ferimentos de trauma desde o começo de 2008. Mais de metade desses tratamentos foram para mulheres e crianças com menos de 14 anos, sendo que metade desses pacientes haviam se ferido durante conflitos.

MSF já cuidou de 6.937 crianças sofrendo de desnutrição aguda nos centros de saúde de Hawa Abdi e Afgooye desde abril de 2008, nos quais 32.982 consultas médicas foram realizadas neste período.

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MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

Somália: População precisa de assistência imediata

Dr.Wagner Paulon

2008

Médicos Sem Fronteiras pedem que atores humanitários tenham segurança garantida e acesso irrestrito para realizar o trabalho necessário para salvar vidas    

26/06/2008 – A população da Somália enfrenta atualmente uma grave crise humanitária, ainda sem a resposta necessária. Apenas em maio, as equipes de Médicos Sem Fronteiras (MSF) que trabalham em Hawa Abdi e Afgoye, subúrbios de Mogadíscio, trataram mais de 2,5 mil crianças que sofriam de desnutrição aguda, com o número de admissões nos programas nutricionais de MSF duplicando em abril e novamente em maio. Os índices de desnutrição ultrapassaram o mínimo determinante de uma emergência por um ano. O número de novos casos está aumentando drasticamente à medida que a assistência externa está diminuindo em qualidade e quantidade devido ao grande nível de insegurança e à medida que os trabalhadores humanitários vêm se tornando cada vez mais alvos de ataques. Os somalis que tentam fugir da violência têm poucas opções para escapar, uma vez que as principais passagens nas fronteiras estão fechadas.

“A Somália não está mais à beira de uma catástrofe, porque o desastre já existe”, afirma Bruno Jochum, diretor de operações de MSF que está baseado em Genebra (Suíça). “Apenas na semana passada, mais de 500 crianças gravemente desnutridas foram admitidas em nossos programas nutricionais. Uma em cada seis delas precisa ser hospitalizada devido a complicações médicas. Se essa tendência continuar, a desnutrição em breve vai afetar de maneira mais geral a população, como crianças com mais de cinco anos de idade e adultos vulneráveis. A situação é trágica e nós não conseguimos oferecer a ajuda necessária para evitar que a situação piore ainda mais”.

No corredor de Afgoye-Mogadíscio, mais de 250 mil pessoas vivem em lugares superlotados e o número tende a crescer à medida que mais pessoas deixam a capital para fugir da violência. Menos de dez litros de água limpa estão disponíveis por pessoa por dia e a maioria das famílias vive em abrigos improvisados, que oferecem pouca segurança. Os preços dos alimentos básicos, como o arroz e o milho, triplicaram desde o início do ano e muitos deslocados internos contam exclusivamente com a assistência externa.

A violência continua em Mogadíscio e em seus arredores, fazendo com que os civis paguem um preço muito caro. O departamento de cirurgia de MSF em Dayniile, na periferia de Mogadíscio, tratou mais de 2,1 mil pessoas que sofriam de traumas desde o início de 2008. Mais da metade eram mulheres e crianças com menos de 14 anos de idade. Entre nossos pacientes, 56% recebeu tratamento para ferimentos relativos à violência, como tiros e explosões.

Esse ambiente de segurança altamente volátil impede qualquer evolução importante a nível de qualidade de assistência. Trabalhadores humanitários são freqüentemente alvos e nenhuma organização, incluindo MSF, pode trabalhar de maneira contínua com uma equipe internacional.

” Dezoito meses após o envolvimento político e militar dos integrantes da comunidade internacional em nome do restabelecimento da estabilidade e da luta contra o terrorismo, a situação é catastrófica para a população somali”, afirma Dr. Christophe Fournier, presidente do Conselho Internacional de MSF. “O conflito piorou, com violência contra civis promovidas por todas as partes, contribuindo para o atual desastre humanitário. MSF pede que a independência da ação humanitária com relação a agenda política e de manutenção da paz seja garantida e que todos os beligerantes garantam acesso seguro e irrestrito a todos os atores humanitários”.

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HOMENAGEM AO PAI DA PSICANÁLISE

“Dia do Psicanalista”

6 DE MAIO

Dr.Wagner Paulon

Sigismund Schlomo Freud nasceu em 6 de maio de 1856, em Freiberg, Moravia (atualmente Pribor, Checoslovaquia)

filho de Jacob Freud e sua terceira esposa, Amália . Sigi, como era chamado por seus parentes, teve sete irmãos mais jovens.

O pai de Freud, um comerciante judeu de posses modestas, levou a família para Leipzig, Alemanha (1859), seguindo para Viena (1860), onde Freud viveu até 1938.

Aos 8 anos de idade, Freud lia Shakespeare e, na adolescência, ouviu uma conferência, cujo tema era o ensaio de Goethe sobre a natureza, ficando profundamente impressionado.

Abreviou seu nome para Sigmund Freud em 1877.

Pretendia estudar Direito, mas decidiu seguir Medicina, interessado na área de pesquisas. Ingressou na Universidade de Viena em 1873. Como aluno, Freud iniciou um trabalho de pesquisa sobre o sistema nervoso central, orientado por Ernst Von Brücke (1876), e formou-se médico em 1881. Trabalhou na Clínica Psiquiátrica de Theodor Meynert (1882-83), estudando posteriormente com Charcot (Salpetrière), em Paris (1885).

ESTADO DE SÃO PAULO

“Dia do Psicanalista”

6 DE MAIO

LEI Nº 12.933

(Projeto de lei nº 700, de 2004 da Deputada Beth Sahão – PT)

Institui o “Dia do Psicanalista”

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:

Artigo 1º – Fica instituído o “Dia do Psicanalista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de maio.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de abril de 2008.

a) WALDIR AGNELLO – 1ºVice-Presidente no exercício da Presidência

Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de abril de 2008.

a) Auro Augusto Calimam, – Secretário Geral Parlamentar

CIDADE DE VITÓRIA

CAPITAL DO ESTADO DO

ESPIRITO SANTO

“Dia do Psicanalista”.

6 DE MAIO

LEI nº 6.362

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o dia 06 de maio, no âmbito do município de Vitória, como Dia do Psicanalista.

Art. 2º. O dia 06 de maio passará a fazer parte do calendário de eventos do município de Vitória como sendo o Dia do Psicanalista.

Art. 3º. O Dia do Psicanalista terá como ponto culminante palestras sobre a história da psicanálise, sua importância para a sociedade, as funções do psicanalista.

Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com as associações, sociedades e institutos de psicanálise para a realização de eventos no que diz respeito ao dia.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 20 de julho de 2005.

João Carlos Coser-Prefeito Municipal

ESTADO DE PERNAMBUCO

“Dia do Psicanalista”

23 DE SETEMBRO

LEI nº 13.045

A contribuição do médico austríaco Sigmund Freud (1856-1939) para a ciência e a medicina recebeu destaque na Alepe com a aprovação da Lei nº 13.045, de autoria do deputado Antônio Figueirôa (PTB). A iniciativa cria, em Pernambuco, o Dia do Psicanalista, a ser comemorado em 23 de setembro. A data foi escolhida por ser o dia da morte de Freud, considerado o pai da teoria psicanalítica. “Essa é uma justa homenagem a todos os psicanalistas, pela sua importância na qualidade de vida da humanidade, e aos que direta ou indiretamente já foram ou ainda serão beneficiados pelo legado freudiano”, avaliou Figueirôa.

Sigmund Freud aperfeiçoou a técnica do médico e fisiologista Josef Breuer, tornando a psicanálise capaz de tratar distúrbios mentais e de comportamento da forma que conhecemos hoje. O pensamento de Freud está contido em três obras principais: Interpretação dos sonhos, a mais conhecida, publicada em 1900; Psicopatologia da vida cotidiana (1901), na qual apresenta as bases da teoria psicanalítica, e Três ensaios sobre a Teoria da Sexualidade (1905), que contém o desenvolvimento e exposição de sua teoria.

De acordo com Figueirôa, o Dia do Psicanalista também visa valorizar o movimento psicanalítico de Pernambuco, que vem ocupando posição de destaque no Nordeste. “O número de profissionais nessa área tem crescido e novas instituições que congregam e formam psicanalistas surgem a cada dia”, comentou.

DIA DO PSICANALISTA

 6 DE MAIO

LEI N° 12.933, DE 23 DE ABRIL DE 2008

(Projeto de lei n° 700, de 2004 da Deputada Beth Sahão – PT) Institui o

“Dia do Psicanalista”

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4°, da Constituição do Estado, a seguinte lei:

Artigo 1° – Fica instituído o “Dia do Psicanalista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de maio.

Artigo 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de abril de 2008.

a) WALDIR AGNELLO – 1°Vice-Presidente no exercício da Presidência Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de abril de 2008.

a) Auro Augusto Calimam, – Secretário Geral Parlamentar

JURAMENTO DO PSICANALISTA

1972

“Juramos perante todos os poderes do homem e, acima de tudo, perante nossas próprias consciências, fazer dos ensinamentos básicos da Psicanálise, uma chama sempre viva que iluminará perenemente, os inescrutáveis caminhos que devemos percorrer em busca da verdade, do direito e da fé para com nossos semelhantes. Jamais permitiremos que os poderes que nos foram conferidos, através do conhecimento do psiquismo humano, sirvam para criar privilégios ou manter o poder de uma minoria, em detrimento da coletividade; e, mesmo assim, faremos o possível para que esta, em seu poder avassalador, não transforme os seres humanos em, apenas, mais uma unidade de sua força. Tudo faremos para que o Homem apareça sob sua verdadeira imagem, protegido pelo inalienável direito de Liberdade. Fraternidade e Amor ao próximo, sentimentos que transformam os seres humanos em constelações de um todo e único Universo. Nunca nos deixaremos intimidar pela aparente fraqueza da espécie humana e, diante disto, jamais empregaremos o ódio, a vingança, ou a acusação, para aplacarmos através deles, o nosso próprio medo, covardia  ou a vergonha. Usaremos sempre da maior cautela possível ao analisarmos nossos semelhantes e, antes de estruturarmos a nossa concepção, prometemos viver os dramas que descobrimos, para assim, conscientemente, acharmos os necessários mecanismos que lhes sirvam de defesa para o completo restabelecimento de seu equilíbrio Psico-somático. Mesmo nas horas mais difíceis juramos não transformar estes conhecimentos em situação mercantilizadora. Muito ao contrário, faremos de nossas naturais fraquezas, novas forças para continuarmos o nosso trabalho de pesquisa do psiquismo humano. Todas as descobertas úteis deverão se transformar em direito comum, com o qual procuraremos moldar a Humanidade, não ao sabor de nossas exigências, mas sim na imperiosa norma de suas naturais necessidades. Criaremos em conjunto, ao lado do respeito para com os complicados mistérios da “psique humana”, sentimentos de despreendimento, igualdade e compreensão. Somente assim, despidos de quaisquer melindres condicionadores, caminharemos para nossos verdadeiros destinos, através da História, criando — sempre — condições para que o sentimento da caridade possa imperar. Sempre nos conduziremos através dos diálogos e das pesquisas. Nunca nos contentaremos com uma só verdade. E, ao lado das relações humanas que, acima de tudo, criaremos em nosso meio ambiente, chegaremos à análise científica de todos os traumas que assolam a humanidade, para assim, dentro do vasto campo da Psicanálise, que adotamos por doutrina, tentarmos encontrar as verdadeiras soluções, onde quer que estejam. De posse delas, sem os limites impostos pelos costumes, pelos partidarismos político-religiosos ou pela moral radicalizadora, prometemos, cause o impacto que causar, usá-las em benefício da espécie humana, numa missão que sabemos árdua, mas que por isto mesmo, juramos hoje, transformá-la em nosso único e idealístico sacerdócio”.